Cidade se articula em torno das crianças
O Rio de Janeiro tem 60 novos aliados para a infância e a juventude. Eles vivem nos bairros da capital fluminense, convivem com as crianças, andam pelas ruas e, durante os próximos três anos, trabalharão intensamente para diminuir a diferença de oportunidades que existe entre as crianças que vivem nas zonas de baixa renda da cidade e os que crescem em áreas com uma boa infraestrutura e serviços públicos.
Trata-se dos 60 Grupos Articuladores Locais (GAL) que acabaram de se formar para colocar em prática a Plataforma dos Centros Urbanos, uma iniciativa liderada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), coordenada pelo Centro de Promoção da Saúde (Cedaps) e posta em prática pelos cidadãos e cidadãs e as autoridades locais do Rio de Janeiro e São Paulo, onde também está sendo realizado o mesmo processo.
Durante os próximos três anos, os grupos articuladores serão o motor desta engrenagem que busca unir o trabalho comunitário ao das entidades públicas. Como seu nome indica, os grupos farão a articulação dos diversos atores de uma comunidade para que o trabalho dos centros de saúde, as escolas, as delegacias, os centros esportivos sejam mais eficientes e ajudem a diminuir a inequidade entre os jovens.
Segundo dados oficiais fornecidos ao Unicef, estes "indicadores de inequidade" mostram que nas favelas do Rio, 40% dos adolescentes (entre 15 e 17 anos) estão desocupados e que a taxa de mortalidade infantil na cidade varia de 6.7 por mil em Botafogo – um bairro de classe média - a 22.5 por mil no Jacarezinho – um bairro na periferia da cidade. Outro exemplo são os dados do Ministério das Cidades, segundo o qual 11% dos domicílios urbanos do país não têm acesso à água potável e 50% não está conectado às redes de esgoto.
Do coração da comunidade
De acordo com Jacques Schwarzstein, do escritório do Unicef no Rio, cada um dos 60 grupos é formado por oito pessoas: duas do setor público, duas líderanças comunitárias, dois adolescentes e dois moradores da comunidade. "Esperamos que ao final de três anos tenhamos conseguido desenvolver na prática uma nova maneira de prestar serviços aos adolescentes na cidade e esperamos que estes exercícios repercutam em outros lugares", explica.
O impacto da Plataforma, como explica Schwarzstein, tem duas dimensões: "de um lado, o que ocorre nos bairros onde atuam os grupos e, de outro, a dimensão macro da cidade, onde a responsabilidade é da prefeitura”, afirma. Ele acrescenta que o prefeito do Rio se comprometeu com as metas da Plataforma, e que atualmente esta vontade política se expressa através do trabalho com as secretarias locais (saúde, educação, etc).
Zoraida Gomes, conhecida como "Cris" no Morro dos Prazeres – favela localizada no alto de uma privilegiada colina de frente para a Baía de Guanabara - participou ativamente da formação do GAL que trabalhará no Morro dos Prazeres, onde ela vem trabalhando há muitos anos com criança e adolescentes.
"Houve muita receptividade das pessoas quando souberam da Plataforma dos Centros Urbanos. O morro já tem uma história de trabalho social que vem de muito tempo. Vemos a formação dos grupos como uma oportunidade para dar maior estrutura ao trabalho, aumentar os recursos financeiros, humanos e materiais", diz Cris.
Segundo ela, a comunidade acredita que este é um processo de formação de redes locais e uma oportunidade excelente para o fortalecimiento dessa rede. "Quando todos os grupos estão unidos, conseguem pensar propostas e encaminhá-las com mais força. Com a Plataforma podemos articular melhor nossas iniciativas e obter melhores resultados", explica a líder comunitária. Na sua comunidade, por exemplo, Cris afirma que a prioridade para as crianças e jovens é o encaminhamento de problemas ocasionados pela falta de uma estrutura familiar ou pela ausência dos pais.
Prontos para a próxima fase
A ideia da Plataforma vem de experiências realizadas em outras regiões do país e vem sendo construída a partir de análises situacionais e de consultas com mais de 150 representantes de organizações governamentais, não governamentais e empresariais.
Kátia Edmundo, coordenadora do Cedaps, acompanhou a formação dos grupos articuladores oferecendo assessoria técnica e metodologias para realizar as tarefas. O Cedaps é uma espécie de organização âncora para o processo que acompanhará os grupos na fase seguinte, durante a realização do mapeamento dos recursos positivos e das fragilidades das comunidades, e posteriormente, na elaboração e implementação de suas propostas.
"Todo este processo se realiza através de seminários e fóruns com os grupos. Vamos ter seminários sobre a metodologia da Plataforma e depois sobre o conteúdo da plataforma. Depois, vamos assessorar no mapeamento dos recursos e carências de suas comunidades e, finalmente, faremos um fórum para reunir as informações. Posteriormente, os grupos farão seus planos de ação”, explica Kátia.
Estes planos de ação deverão ter seis eixos de trabalho: aleitamento materno, prevenção da gravidez precoce, incidência da dengue entre crianças, desempenho escolar, qualidade dos programas educativos, violência nas escolas, abuso e exploração sexual de menores, trabalho infantil, doenças sexualmente transmissíveis e participação de crianças e adolescentes nas atividades da comunidade que envolvam tomada de decisões.
Além disso, dois desses eixos devem envolver diretamente a participaçõa da população. "Não queremos que a plataforma seja um exercício de apenas 480 pessoas na cidade. Acreditamos ser fundamental que haja participação das pessoas e assim percebam que podem influenciar sobre a situação. Por isso estamos motivando as comunidades a fazer sua parte. Ao mesmo tempo estamos estimulando o setor público para que dali surja uma nova forma de fazer as coisas", explica Schwarzstein.
Apesar de cada grupo ter influência sobre aproximadamente mil a 1.500 famílias (entre 10 mil e 15 mil crianças, portanto), a ideia, segundo Schwarzstein, é que a repercussão seja muito maior por um efeito multiplicador e de mudança de paradigmas e de atitudes tanto por parte do setor oficial como da comunidade.
A hora do reconhecimento
Parte fundamental do processo será a avaliação dos resultados para dar visibilidade às áreas que tenham conseguido melhorar suas condições em 2011. Este reconhecimento público é essencial, de acordo com a experiência com outras Plataformas similares no Norte e no Nordeste do país e que inspiraram a criação da Plataforma dos Centros Urbanos.
Jacques Schwarzstein explica que o Unicef trabalha com os indicadores oficiais, mas que além disso, para medir as disparidades, serão realizadas duas pesquisas de opinão: uma entre os integrantes do fórum realizado entre os grupos e outra entre as crianças atendidas pelo projeto. "Vamos acompanhar os casos e trabalhar com base na opinão da comunidade. É claro que a percepção da comunidade não é o único fator, mas é um elemento da realidade que tem que ser considerado”, conclui.
Os casos de sucesso, ou seja, aqueles que atinjam indicadores previamente estabelecidos, serão divulgados. Para Kátia é importante dar visibilidade às ações positivas pois as comunidades que estão participando da Plataforma também têm a expectativa de que haja uma maior sensibilização da cidade em relação a elas através dos meios de comunicação, porque tudo isto contribui para gerar um novo olhar para os espaços comunitários.
Objetivos específicos de la Plataforma
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Reduzir a mortalidade neonatal precoce Ampliar a cobertura dos programas de atendimento à saúde da família Ampliar a cobertura pré-natal Ampliar as vagas em creche para crianças de até 3 anos Ampliar as vagas em educação infantil para crianças de 4 e 5 anos Ampliar a taxa de conclusão do Ensino Fundamental e ingresso no Ensino Médio Ampliar a taxa de escolarização líquida para Ensino Fundamental e Ensino Médio Ampliar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) no Ensino Fundamental e no Ensino Médio Reduzir o número de casos de adolescentes infectados pelo HIV Reduzir a taxa de mortalidade por causas externas entre adolescentes Garantir a implantação e o funcionamento de sistema de notificação de violência contra crianças e adolescentes no município Adequar o número de Conselhos Tutelares em relação ao tamanho da população de crianças e adolescentes do município Adequar o número de Centros de Referência de Assistência Social em relação à população municipal Reduzir o número de adolescentes cumprindo medidas socioeducativas Assegurar recursos no orçamento público municipal para implementação de políticas públicas de qualidade para a infância e adolescência Reduzir o número de gestantes adolescentes Ampliar o percentual de adolescentes de 16 e 17 anos cadastrados no Tribunal Regional Eleitoral Ampliar o número de escolas implantando a Lei 10.639/03, que prevê a inclusão da temática de história e cultura afro-brasileira nos currículos escolares Reduzir a taxa de homicídios de adolescentes negros Aumentar o acesso à escola de meninos e meninas negras |
Fotos: Archivo Cedaps
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Comentários
Objetivos da Plataforma
Os objetivos são bem amplos, sendo que alguns mexe com uma coisa chamada conceito, em razão do modo da convivência local, da precariedade de infraestrutura, da falta de estudo, principalmente entre os adultos, dificultando bastante a formação das crianças, à começar pelo simples convívio. Para enfrentar esses desafios, o GAL está usando as armas corretas que são esperança e perspectivas quanto à um futuro promissor, ainda que por uma melhor qualidade de vida, extendida à todos sem excessão, em cada comunidade atendida. É um grupo que pelo qual eu tiro o chapél, por sua coragem, idealismo e determinação. Parabéns !
Amadeu Epifânio
Projeto Conscientizar - Viver bem é Possível !
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