Com informações de Liza Zúñiga *

Um júri composto de autoridades governamentais, especialistas em políticas públicas de segurança cidadã e representantes da sociedade civil chilena selecionou os ganhadores do Segundo Concurso Institucional de Boas Práticas Policiais, organizado pela Policía de Investigaciones do Chile.

As unidades ganhadoras do concurso receberão uma série de incentivos e reconhecimentos, entre os quais a alocação de recursos logísticos e equipamento tecnológico, a publicação de todas as experiências pré-selecionadas em um banco de casos - que será editado durante o segundo semestre de 2009 - e a chance de representar a instituição em seminários, encontros e reuniões nacionais ou internacionais sobre intercâmbio de boas práticas, entre outros aspectos.

Coordenado pela Cúpula de Análise Criminal, pelo Centro de Investigação e Desenvolvimento Policial, pela Chefia de Educação Policial e pela Chefia Nacional de Assuntos Públicos, o concurso faz parte da agenda de atividades do Observatório de Boas Práticas Policiais e tem como missão identificar, sistematizar, difundir e transferir práticas de sucesso que contribuam para melhorar o desempenho e o rendimento dos serviços prestados pela polícia.

Além disso, o concurso visa a fomentar alianças com a Academia e organizações civis para criar espaços de reflexão orientados para a articulação de melhores respostas para as necessidades de segurança da sociedade. Da mesma forma, o concurso promove o intercâmbio de boas práticas entre organismos policiais em nível regional.

Na categoria de Investigação e Análise Criminal os três primeiros lugares ficaram para a prática "Guia para coleta de amostras de vítimas de violência sexual para determinar rastros genéticos", do Laboratório de Criminalística Regional La Serena; "Gráfico demonstrativo criminalístico", da Chefia Nacional de Homicídios e "PDI e linhas de radiotáxis: juntos contra o roubo de veículos", da Brigada Investigadora de Roubos Coyhaique.

Na categoria de Prevenção Secundária do Delito e da Violência, os ganhadores foram o "Centro de proteção e tratamento de qualidade da infância", da Brigada Investigadora de Delitos Sexuais e Menores Talca; "Brigada Escolar Pequenos Detetives", da Delegacia Provincial Magallanes e o programa "São e seguro, sempre", da Chefia Nacional de Localização de Pessoas.

O júri se reuniu na Escola de Investigações Policiais com a missão de avaliar as 14 iniciativas pré-selecionadas. As apresentações dos fundamentos, objetivos e resultados das experiências para os membros do júri foram feitas pelas próprias equipes. Nessa segunda edição do concurso, participaram 38 concorrentes.

Investigação e análise

A primeira categoria do concurso, Investigação e Análise Criminal, premia as iniciativas que melhoram a capacidade de esclarecer crimes, bem como a identificação e detenção dos responsáveis. Também engloba experiências que melhoram a contenção da criminalidade no território.

O primeiro lugar - "Guia para coleta de amostras de vítimas de violência sexual para determinar rastros genéticos" - lida com a necessidade de superar os erros cometidos pelos serviços médicos ao coletar amostras de vítimas de violência sexual, o que impedia o seu posterior uso como prova em um processo penal.

O do Laboratório de Criminalística Regional de La Serena desenvolveu um guia com recomendações para assegurar um processo adequado de identificação, coleta e preservação de amostras biológicas fazendo com que os testes de DNA possam estabelecer cientificamente uma relação entre vítima e agressor. O guia foi colocado à disposição dos serviços médicos e de urgência da região. Graças a ele, a qualidade das amostras processadas pelo laboratório melhorou sensivelmente.

O segundo lugar - "Gráfico demonstrativo criminalístico" - foi uma resposta eficiente ante a reforma processual penal que conduziu a uma nova cultura no sistema de justiça criminal orientada para uma maior eficácia no esclarecimento do delito e o posterior processo. Neste cenário, as polícias deveriam renovar uma série de procedimentos, para dotá-los de flexibilidade e rapidez.

A Chefia Nacional de Homicídios, aproveitando as novas tecnologias digitais, desenvolveu o conceito de gráfico demonstrativo criminalístico, que consiste em incorporar elementos visuais nos informes policiais. Isso permite explicações didáticas, com ilustrações fotográficas, mapas, plantas, desenhos, figuras anatômicas e todo tipo de imagens de apoio. A importãncia dessa inovação é que tem permitido uma rápida compreensão, interpretação e resposta por parte dos promotores, o que se traduz em melhores evidências para o esclarecimento dos casos e um maior entendimento dos pedidos de ordens de investigação.

O terceiro lugar dessa categoria, obtido pela Brigada Investigadora de Roubos Coyhaique, com "PDI e linhas de radiotáxis: juntos contra o roubo de veículos", aborda um delito que gera uma sensação de insegurança na cidade de Coyhaique e afeta a qualidade de vida das pessoas.

Em busca de uma maior eficácia, a Brigada desenvolveu uma inovadora estratégia para conter o problema e dissuadir eventuais roubos. Através de uma aliança com as empresas de radiotáxi, quando se recebe uma denúncia, é comunicada a toda a frota de taxistas as características do veículo em questão, ampliando o raio de busca e obtendo-se importantes resultados, graças à colaboração da comunidade.

Os integrantes do júri nessa categoria foram: Abraham Santibáñez, da Associação de Jornalistas do Chile; Enrique Oviedo, da Corporação de Estudos Sociais e Educação SUR; Isabel Retamal, da Fundação Paz Cidadã e Paola Elgueta, da Polícia de Investigação do Chile.

Prevenção do delito

A segunda categoria do concurso - Prevenção Secundária do Delito e da Violência - premiou iniciativas orientadas para a atuação sobre os fatores que estimulam o uso da violência ou os crimes, focalizando em territórios e grupos vulneráveis.

O primeiro lugar ficou para o projeto "Centro de proteção e tratamento de qualidade da infância", da Brigada Investigadora de Delitos Sexuais e Menores Talca, especializado em maus-tratos infantis.

Criado em janeiro de 2008 a partir de um convênio entre a Policía de Investigaciones do Chile, a Junta Nacional de Creches Infantis, a Universidade Católica do Maule e a Corporação de Assistência Judicial da Região Metropolitana, o centro oferece atendimento psicológico para menores pré-escolares que tenham sido vítimas de maus-tratos ou abuso sexual, além de oferecer apoio e orientação jurídica para suas famílias.

Para isso, conta com uma equipe de alunos de psicologia, que também colabora com os policiais no que se refere a laudos e informes psicológicos para a investigação criminal. O centro apresenta também estratégias de prevenção de delitos sexuais, maus-tratos e violência intrafamiliar, dirigidas a diversos atores da comunidade e grupos vulneráveis.

O segundo lugar foi para a "Brigada Escolar de Pequenos Detetives", da Delegacia Provincial Magallanes. Durante o ano de 2008, mais de 600 jovens foram levados ao Juizado de Menores da cidade de Punta Arenas por delitos associados a lesões, furtos, danos à propriedade e roubos com intimidação.

Na maioria dos casos, foi detectado consumido de álcool e problemas de convivência familiar. Assim, a delegacia implementou um programa preventivo que traz noções de autocuidado e estimula condutas positivas nos jovens que estão cursando os últimos anos do ensino básico. A participação é voluntária e ocorre fora do horário das aulas. Policiais oferecem conteúdos relacionados com a prevenção de delitos sexuais, drogas, violência escolar e intrafamiliar, além de educar em seus direitos e deveres.

Por fim, "São e seguro, sempre", da Chefia Nacional de Localização de Pessoas, que obteve o terceiro lugar nessa categoria, trata de uma campanha preventiva que busca reduzir o risco de extravio de crianças e adolescentes através da articulação de redes de apoio e a recomendação de medidas de segurança. A campanha é direcionada para tutores, familiares, professores, entidades públicas e privadas.

Os jurados dessa categoria foram: Natalia Riffo, da Divisão de Segurança Pública do Ministério do Interior; Ximena Tocornal, do Centro de Estudos em Segurança Cidadã da Universidade do Chile; Liza Zúñiga, da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (Flacso-Chile) e Paola Elgueta, da Polícia de Investigação do Chile.

* Liza Zúñiga é pesquisadora do Programa Segurança e Cidadania da FLACSO-Chile

Em outros sites: 

Policía de Investigaciones de Chile (em espanhol)

Centro de Investigación y Desarrollo Policial (Cidepol)

Textos originais de Liza Zúñiga (em espanhol):

La Policía de Investigaciones de Chile realiza concurso de buenas prácticas
policiales

Buenas Prácticas para una Buena Policía