O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8069/90) completou 18 anos no dia 13 de julho. A lei atingiu a maioridade, mas será que a sociedade brasileira está madura o suficiente para respeitar e fazer respeitar a lei que garante os direitos das crianças e jovens brasileiros? Reunimos nesse dossiê, reportagens, entrevistas e artigos sobre o ECA publicados no Comunidade Segura. Cabe a você, leitor, avaliar se temos feito o suficiente para tornar essa lei realidade.
A Caravana Comunidade Segura 2007 começa no dia 4, pelo Rio de Janeiro, sua visita a 12 capitais brasileiras promovendo oficinas e divulgando boas práticas. O objetivo é criar redes locais para prevenção da violência cometida por e contra jovens, além de promover o intercâmbio de experiências bem-sucedidas.
O Haiti é um país em processo de contrução da paz, da democracia e da segurança pública. Este dossiê reúne mostras de esforços pela consolidação dos direitos humanos no país e aponta para um futuro melhor para a população haitiana.
COAV, sigla em inglês para ‘Crianças e Jovens em Violência Armada Organizada’, é um conceito novo que desde 2003 vem sendo pesquisado e debatido na esfera internacional.
Estima-se que existam 300 mil crianças envolvidas em conflitos armados em mais de 30 países ao redor do mundo. Hoje já é possível punir os responsáveis pelo recrutamento de crianças soldado em tribunais internacionais.
No dia em que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal deve discutir projeto de lei para redução da maioridade penal, o Comunidade Segura traz uma seleção de reportagens, entrevistas, artigos de especialistas e insumos teóricos para contribuir com o debate democrático e consciente sobre o tema.
Fenômeno específico da Guatemala, Honduras e El Salvador, as gangues juvenis conhecidas como maras têm ramificações nos EUA, México e Espanha. Estima-se haver entre 25 mil e 300 mil integrantes somente na América Central.
Com mais de dois milhões e meio de deslocados e 14 mil crianças que se estima terem sido recrutadas pelos grupos irregulares, o país busca sair de um conflito interno que dura mais de 40 anos.
Estudo mundial da ONU rompe barreira de silêncio sobre violência contra crianças. O portal Comunidade Segura ouviu opiniões de especialistas e esboça o impacto do relatório na política pública.
Reportagens e documentos que mostram como a parceria entre jovens, ONGs e instituições de segurança pública pode ajudar a diminuir a violência mútua entre jovens e polícia.