Artigos

Artigo exclusivo para o informativo mensal "InterCÂMBIO". Clique aqui para assinar "InterCÂMBIO" e ver as edições anteriores.

Projeto de Drogas e Forças Policiais

Tom Lloyd QPM MA (Oxon)*

Porque um ex- comissário de policia Reino Unido (Chief Constable) viajaria à América Latina para discutir uma mudança no modo de aplicação da lei de drogas?

Um dos grandes desafios da agenda política na América Latina é a reforma do setor de segurança. As jovens democracias latino-americanas devem enfrentar, por um lado, um passado marcado por ditaduras e por conflitos que provocaram uma grande desconfiança por parte da sociedade civil acerca do papel da polícia e do Estado nas questões de segurança e, por outro, o contexto atual que associa a América Latina à região mais violenta do mundo.

Na atualidade, acadêmicos, policiais e sociedade civil têm assistido a um grande debate sobre a importância de as forças responsáveis pelo uso legítimo da força incorporarem, em suas rotinas, tecnologias outras que não apenas a arma de fogo. Em parte, esta discussão surgiu no bojo da constatação de que, na América Latina, as mortes de civis por policiais a partir do uso da arma de fogo possuíam números e contornos especialmente dramáticos, tal como destacam Briceño-Leon et al (1999: 118):

A II Conferência Regional da Rede Latino-americana de Policiais e Sociedade Civil acontece em Manágua, na Nicarágua, entre os dias 11 e 13 de novembro. Neste ano o tema central da Conferência é a relação entre Polícia e Juventude. Participam da II Conferência da Rede policiais, membros da sociedade civil, e representantes de governos e de organizações internacionais de 16 países.

Por Deniz Mizne *

Por um tênis e um casaco um homem perdeu estupidamente a vida nas ruas do centro do Rio neste fim de semana. Uma vida interrompida a toa, por dois garotos e um 38, numa noite qualquer.

Por um tênis e um casaco, um trabalho foi interrompido. A vida arriscada de educador social, atuando nas áreas mais violentas do Rio de Janeiro, atraindo garotos e garotas para que nunca roubassem e matassem a toa pelas ruas da cidade, foi brutalmente estancada.

Criados pelas instituições policiais para o desenvolvimento de programas relativos à prevenção do crime

"A legitimidade de toda polícia está baseada na credibilidade que alcance diante da comunidade"
Robert Payne, 1820, Polícia de Londres.

INTRODUÇÃO

Partindo do geral para o particular, é preciso esclarecer, desde o início, o conceito de sociedade civil, para, em seguida, identificar seu papel em matéria de segurança cidadã.

A sociedade civil, como conceito da ciência política, designa a diversidade de pessoas com status de cidadão, que atuam, geralmente de forma coletiva, para tomar decisões no âmbito público de sua sociedade, por fora das estruturas governamentais.

Neste artigo, Carlos Pino Torres, da Polícia de Investigações do Chile, propõe uma análise dos diferentes tipos de corrupção policial, e apresenta as medidas de prevenção, controle e monitoramento que estão sendo desenvolvidas na Polícia de Investigações para lutar contra as condutas indevidas.

Ernesto Cárdenas, do Instituto para a Segurança e a Democracia no México, propõe a implementação conjunta por parte do Estado e da sociedade civil organizada de Observatórios Cidadãos de Segurança, capazes de juntar dados sobre segurança e violência, avaliar políticas públicas, desenhar programas e, finalmente, propor melhorias nos sistemas de segurança cidadã.

Por Romeu Tuma Júnior

O Brasil foi eleito para sediar o XII Congresso das Nações Unidas sobre a Prevenção do Crime e Justiça Criminal, a realizar-se em 2010, em Salvador (BA). Por mais de meio século, esses eventos têm ditado políticas nacionais e internacionais, contribuindo para um novo modo de pensar nos assuntos das principais instituições do Estado contemporâneo que integram o sistema de justiça criminal. Artigo publicado no portal Segurança com Cidadania